A área de Direito Civil e Direito Processual Civil é a base estrutural dedicada à defesa contenciosa dos interesses de nossos clientes, perante todas as instâncias administrativas e, principalmente, judiciais.
Nossa equipe atua enfaticamente em questões securitárias, executivas, sucessórias, contratuais, financeiras, dentre outras.
Ênfase para contratos civis, Responsabilidade Civil, atuação em contencioso cível e acompanhamento processual geral.
Consultoria e assessoria a negócios empresariais em geral;
Elaboração e análise de contratos mercantis e comerciais das mais diversas modalidades; Acompanhamento e assessoria na contratação com empresas e organismos internacionais, ou destes com empresas brasileiras;
Contencioso judicial e administrativo em geral; Cobrança, Execução, Arresto e Busca e Apreensão; Falência e Recuperação Judicial; Gestão Jurídica.
Atuação ampla perante o Ministério do Trabalho, Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social; Assessoria e orientação empresarial quanto a procedimentos e legislação;
Elaboração de defesas, impugnações, recursos e demais peças a instruir processos administrativos que tramitam perante o Ministério da Fazenda, da Previdência Social e do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social; Contencioso previdenciário em geral.
Assessoria e consultoria acerca da matéria, sob os vários aspectos do direito do trabalho; Auditoria trabalhista tanto nos aspectos procedimentais, objetivando a redução de custos/encargos e a correta aplicação das normas trabalhistas, quanto a identificação de possíveis contingências e passivos ocultos;
Atendimento aos órgãos do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe, em audiências, reuniões e afins; Contencioso trabalhista em geral;
Acompanhamento de procedimentos investigatórios, bem como assessoria na convalidação de Termos de Ajustamento de Condutas e acompanhamento de ação civil pública; Assessoria a constituição de previdência privada, inclusive com atuação junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar; Assessoria em negociações com Sindicatos.
Aconselhamento e consultoria legal, atuando sempre com total sigilo e discrição no âmbito da família e das sucessões, exercendo os seguintes serviços, dentre outros;
Pactos antenupciais; Contrato de sociedades de fato ou uniões estáveis; Separações consensuais ou litigiosas; Divórcios e anulação; Separações Judiciais e divórcios; Adoções; Pedidos de Pensão alimentícia; Revisão de Pensão alimentícia; Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores; Ações de investigação de paternidade.
Assessoria e consultoria acerca da matéria, sob os vários aspectos do direito do trabalho; Auditoria trabalhista tanto nos aspectos procedimentais, objetivando a redução de custos/encargos e a correta aplicação das normas trabalhistas, quanto a identificação de possíveis contingências e passivos ocultos; Atendimento aos órgãos do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe, em audiências, reuniões e afins; Contencioso trabalhista em geral;
Acompanhamento de procedimentos investigatórios, bem como assessoria na convalidação de Termos de Ajustamento de Condutas e acompanhamento de ação civil pública; Assessoria a constituição de previdência privada, inclusive com atuação junto a Agência Nacional de Saúde Suplementar; Assessoria em negociações com Sindicatos.
Assessoramento e orientação na área de negócios societários em geral;
Aconselhamento estratégico na área de aquisições, fusões e incorporações, joint ventures, consórcios e parcerias; Constituição e manutenção de sociedades e estruturas empresariais no país;
Compra, venda e cessão de participações societárias, ativos e estabelecimentos comerciais;
Planejamento e implementação, sob os aspectos jurídicos, de processos de reorganização e reestruturação societárias; Assessoramento em negociações societárias e desenvolvimento de acordos de acionistas ou dos quotistas;
Assessoria e participação em assembleias e reuniões de órgãos administrativos de sociedades;
Acompanhamento e orientação envolvendo questões relativas a responsabilidade de administradores em geral;
Auditoria jurídica; Planejamento de sucessão societária;
Constituições de sociedades, associações e entidades, alterações societárias e estatutárias;
Revisão de contratos e instrumentos em geral a evitar ofensa ao Código de Defesa do Consumidor;
Assessoria preventiva a disciplinar conflitos entre fornecedores e consumidores ou a evitar a sua instauração;
Contencioso administrativo e judicial relativos a relações de consumo;
Inventário e arrolamento de bem;
Testamentos; Procedimentos judiciais e extrajudiciais para realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios; Consultoria em questões relativas a casamento, união estável e seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais consequências jurídicas;
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e sequestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores e demais;
Consultoria para elaboração de registro, cumprimento e anulação de testamentos; Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados; Homologação de sentença estrangeira, perante o STJ, visando atribuir eficácia no Brasil, a sentença proferida em outro país, em outras ações vinculadas.
Assessoria a negócios jurídicos imobiliários, notadamente nas áreas de aquisição, compra e venda, locação, comodato, arrendamento e parceria rural, permuta cessão, administração e gerenciamento, usufruto, constituição de servidões;
Suporte jurídico de projetos de empreendimentos imobiliários, tais como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, condomínios residenciais e industriais, loteamentos, locações específicas;
Assessoria em questões relativas a financiamentos junto ao SFH – Sistema Financeiro de Habitação;
Constituição de Patrimônio de Afetação;
Estruturação de investimentos estrangeiros ou coletivos em imóveis mediante constituição de sociedade de propósito específico ou de fundo de investimento imobiliário; Apoio jurídico nas incorporações imobiliárias;
Acompanhamento de procedimentos voltados ao parcelamento de solo, instituição de loteamentos e uso e transferência de solo criado;
Constituição e instituição de condomínios;
Auditoria legal imobiliária;
Suporte à construção civil e seu relacionamento com órgãos públicos e demais entidades, fornecedores, consumidores e terceiros;
Regularização de bens imóveis junto a órgãos e cadastros públicos e respectivos cartórios registrais;
Direito Urbanístico;
Execução judicial de créditos financeiro-comerciais, com ou sem garantias reais;
Assessoria jurídica em processos de execução extrajudicial de créditos.
Assessoria a empresas no atendimento da legislação ambiental ao âmbito federal, estadual e municipal;
Orientação e atuação jurídica junto aos órgãos competentes nos procedimentos necessários de obtenção de licenças e autorizações para instalação e funcionamento de empreendimentos diversos;
Atuação nos diversos órgãos públicos envolvidos no processo de autorização de instalação ou acompanhamento e controle do funcionamento de empreendimentos ou atividades em geral;
Auditorias ambientais;
Contencioso ambiental.
Consultoria e assessoria a contratos administrativos em geral;
Orientações, Impugnações e Recursos;
Consultoria e assessoria a empresas em geral, ao âmbito federal, estadual e municipal.
Aconselhamento e orientação a empresas participantes de concorrências promovidas por órgãos públicos;
Apoio às atividades inerentes a processos licitatórios;
Acompanhamento e assessoramento, bem como levantamento e análise de material a ser utilizado em procedimentos e certames licitatórios previstos em Lei;
Acompanhamento e manifestação em audiências públicas; Elaboração de impugnações, recursos e demais peças a instruir processos administrativos licitatórios;
Questionamento judicial e/ ou administrativo de editais, contratos e demais atos de processos licitatórios;
Apoio a órgãos e entidades públicas que queiram promover processos licitatórios sob as formas previstas na Lei.
