Informativos

12 de Dezembro

STJ amplia interpretação do direito real de habitação para proteção de pessoas vulneráveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão de grande relevância para o Direito Civil contemporâneo ao ampliar a...

Ver postagem

09 de Dezembro

STJ amplia a interpretação do direito real de habitação para proteger herdeiros vulneráveis

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou relevante orientação no julgamento do REsp 2.212.991/AL, ao reconhecer que o...

Ver postagem

24 de Novembro

Receita Federal padroniza o tratamento regulatório de fintechs e bancos.

Receita Federal padroniza o tratamento regulatório de fintechs e bancos, fortalecendo a integridade do mercado financeiro O ambiente financeiro...

Ver postagem

06 de Novembro

STJ firma novo entendimento sobre a indisponibilidade de bem de família

O Superior Tribunal de Justiça, por decisão da Terceira Turma, firmou entendimento relevante no julgamento do Recurso Especial n.º...

Ver postagem

31 de Outubro

A consolidação da validade das assinaturas eletrônicas no processo civil: Recente Decisão do STJ

O avanço tecnológico e a digitalização das relações jurídicas transformaram de forma significativa a...

Ver postagem

20 de Outubro

Revisão da Vida Toda: STF redefine a tese e altera direitos de milhares de segurados

1. Introdução O Supremo Tribunal Federal encerra, em 2025, um dos capítulos mais marcantes do Direito Previdenciário...

Ver postagem

08 de Outubro

Prazo para Acionar a Seguradora em Casos de Seguro de Vida – Segurado X Beneficiário

O QUE É PRESCRIÇÃO NO SEGURO?  A prescrição é a perda do direito de acionar judicialmente alguém,...

Ver postagem

02 de Setembro

Revisão de Aposentadoria: você pode ter direito a um benefício maior

A concessão de aposentadoria pelo INSS nem sempre representa o cálculo justo e correto do benefício. Por isso, a revisão de...

Ver postagem

22 de Agosto

VOCÊ, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, SAIBA COMO RECUPERAR VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Talvez você, produtor rural pessoa física, nem saiba, mas tem efetuado o pagamento de uma contribuição (tributo) denominada...

Ver postagem

12 de Agosto

Lei 15.176/2025: fibromialgia como deficiência e novas diretrizes do SUS

A sanção da Lei 15.176, de 24 de julho de 2025, marca um avanço importante no reconhecimento legal da fibromialgia e síndromes...

Ver postagem

23 de Julho

78,4% dos brasileiros estão endividados: como a consultoria jurídica pode salvar você de juros abusivos e armadilhas bancárias

Introdução: Em junho de 2025, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 78,4% das...

Ver postagem

17 de Julho

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2025 TRAZ AVANÇOS PARA SEGURADOS DO INSS

O INSS publicou, no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, a Instrução Normativa nº 188, que promove importantes...

Ver postagem