Informativos

20 de Outubro

Revisão da Vida Toda: STF redefine a tese e altera direitos de milhares de segurados

1. Introdução O Supremo Tribunal Federal encerra, em 2025, um dos capítulos mais marcantes do Direito Previdenciário...

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08 de Outubro

Prazo para Acionar a Seguradora em Casos de Seguro de Vida – Segurado X Beneficiário

O QUE É PRESCRIÇÃO NO SEGURO?  A prescrição é a perda do direito de acionar judicialmente alguém,...

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02 de Setembro

Revisão de Aposentadoria: você pode ter direito a um benefício maior

A concessão de aposentadoria pelo INSS nem sempre representa o cálculo justo e correto do benefício. Por isso, a revisão de...

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22 de Agosto

VOCÊ, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, SAIBA COMO RECUPERAR VALORES EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE A TÍTULO DE SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Talvez você, produtor rural pessoa física, nem saiba, mas tem efetuado o pagamento de uma contribuição (tributo) denominada...

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12 de Agosto

Lei 15.176/2025: fibromialgia como deficiência e novas diretrizes do SUS

A sanção da Lei 15.176, de 24 de julho de 2025, marca um avanço importante no reconhecimento legal da fibromialgia e síndromes...

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23 de Julho

78,4% dos brasileiros estão endividados: como a consultoria jurídica pode salvar você de juros abusivos e armadilhas bancárias

Introdução: Em junho de 2025, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 78,4% das...

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17 de Julho

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2025 TRAZ AVANÇOS PARA SEGURADOS DO INSS

O INSS publicou, no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, a Instrução Normativa nº 188, que promove importantes...

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17 de Julho

Contratação de Influenciadores Digitais: A Importância do Contrato Formal

Com a crescente utilização de estratégias de marketing digital, especialmente por meio de parcerias com influenciadores nas redes sociais,...

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12 de Junho

com inclusão das datas específicas e os finais do número do benefício (NB) para facilitar o entendimento dos leitores:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, no dia 26 de maio de 2025, a devolução automática dos valores descontados...

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12 de Junho

Declaração de Saída Definitiva do País: Requisitos Legais e Implicações Fiscais

Com o aumento da mobilidade internacional, é cada vez mais comum que brasileiros decidam fixar residência no exterior por tempo indeterminado ou...

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28 de Maio

Veja se Você Está na Malha Fiscal e Como Regularizar

Esse é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – e pode...

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28 de Março

Aposentado pode ter direito à isenção de Imposto de Renda

A legislação brasileira (Lei 7.713/88) garante isenção de IR para aposentados portadores de doenças graves, mesmo que...

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