Informativos

22 de Abril

O que é a recuperação judicial para produtor rural?

Os requerimentos de recuperação judicial por parte de proprietários rurais, atuando como pessoas físicas, aumentaram...

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17 de Abril

Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET

Trazemos informações sobre a nova plataforma digital chamada Domicílio Eletrônico Trabalhista- DET, que, assim como o...

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17 de Abril

O Domicílio Judicial Eletrônico

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça –...

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27 de Setembro

O que é o alongamento da dívida rural?

O que é o alongamento da dívida rural? O alongamento de dívida rural é uma modalidade de renegociação de...

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27 de Setembro

Revisão da vida toda, descubra seus direitos.

Revisão da vida toda, descubra seus direitos. 1. Conforme o tema 1.102 do STF (RE1276977), a revisão da vida toda é a garantia...

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24 de Abril

O que é Recuperação de Crédito Tributário

O que é Recuperação de Crédito Tributário Como o próprio nome diz, recuperação de crédito...

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24 de Abril

O que é a filiação socioafetiva? Como fazer o reconhecimento?

Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja,...

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24 de Abril

O que fazer quando não tiver interesse na copropriedade?

Caracteriza-se condomínio, quando um determinado bem tem, ao mesmo tempo, mais de um proprietário. Ainda que exista a divisão da...

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