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Notícias

O que é a recuperação judicial para produtor rural?
22 de Abril
O que é a recuperação judicial para produtor rural?
Os requerimentos de recuperação judicial por parte de proprietários rurais, atuando como pessoas físicas, aumentaram...
O Domicílio Judicial Eletrônico
17 de Abril
O Domicílio Judicial Eletrônico
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça –...
Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET
17 de Abril
Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET
Trazemos informações sobre a nova plataforma digital chamada Domicílio Eletrônico Trabalhista- DET, que, assim como o...
Revisão da vida toda, descubra seus direitos.
27 de Setembro
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Revisão da vida toda, descubra seus direitos. 1. Conforme o tema 1.102 do STF (RE1276977), a revisão da vida toda é a garantia...
O que é o alongamento da dívida rural?
27 de Setembro
O que é o alongamento da dívida rural?
O que é o alongamento da dívida rural? O alongamento de dívida rural é uma modalidade de renegociação de...
O que é Recuperação de Crédito Tributário
24 de Abril
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O que é Recuperação de Crédito Tributário Como o próprio nome diz, recuperação de crédito...
O que é a filiação socioafetiva? Como fazer o reconhecimento?
24 de Abril
O que é a filiação socioafetiva? Como fazer o reconhecimento?
Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja,...
O que fazer quando não tiver interesse na copropriedade?
24 de Abril
O que fazer quando não tiver interesse na copropriedade?
Caracteriza-se condomínio, quando um determinado bem tem, ao mesmo tempo, mais de um proprietário. Ainda que exista a divisão da...
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