Notícias

20 de Outubro

Revisão da Vida Toda: STF redefine a tese e altera direitos de milhares de segurados

1. Introdução O Supremo Tribunal Federal encerra, em 2025, um dos capítulos mais marcantes do Direito Previdenciário...

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12 de Agosto

Lei 15.176/2025: fibromialgia como deficiência e novas diretrizes do SUS

A sanção da Lei 15.176, de 24 de julho de 2025, marca um avanço importante no reconhecimento legal da fibromialgia e síndromes...

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17 de Julho

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2025 TRAZ AVANÇOS PARA SEGURADOS DO INSS

O INSS publicou, no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, a Instrução Normativa nº 188, que promove importantes...

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12 de Junho

com inclusão das datas específicas e os finais do número do benefício (NB) para facilitar o entendimento dos leitores:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, no dia 26 de maio de 2025, a devolução automática dos valores descontados...

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05 de Dezembro

Restituição de contribuições excedentes

Profissionais da área da saúde, especialmente médicos, frequentemente acumulam diversas funções e vínculos...

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22 de Abril

O que é a recuperação judicial para produtor rural?

Os requerimentos de recuperação judicial por parte de proprietários rurais, atuando como pessoas físicas, aumentaram...

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17 de Abril

O Domicílio Judicial Eletrônico

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça –...

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17 de Abril

Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET

Trazemos informações sobre a nova plataforma digital chamada Domicílio Eletrônico Trabalhista- DET, que, assim como o...

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27 de Setembro

Revisão da vida toda, descubra seus direitos.

Revisão da vida toda, descubra seus direitos. 1. Conforme o tema 1.102 do STF (RE1276977), a revisão da vida toda é a garantia...

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27 de Setembro

O que é o alongamento da dívida rural?

O que é o alongamento da dívida rural? O alongamento de dívida rural é uma modalidade de renegociação de...

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24 de Abril

O que é Recuperação de Crédito Tributário

O que é Recuperação de Crédito Tributário Como o próprio nome diz, recuperação de crédito...

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24 de Abril

O que é a filiação socioafetiva? Como fazer o reconhecimento?

Você sabe o que é a filiação socioafetiva? Ela acontece quando uma pessoa tem um vínculo de filiação, ou seja,...

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