Informativos

23 de Julho

78,4% dos brasileiros estão endividados: como a consultoria jurídica pode salvar você de juros abusivos e armadilhas bancárias

Introdução: Em junho de 2025, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), 78,4% das...

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17 de Julho

NSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 188/2025 TRAZ AVANÇOS PARA SEGURADOS DO INSS

O INSS publicou, no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025, a Instrução Normativa nº 188, que promove importantes...

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17 de Julho

Contratação de Influenciadores Digitais: A Importância do Contrato Formal

Com a crescente utilização de estratégias de marketing digital, especialmente por meio de parcerias com influenciadores nas redes sociais,...

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12 de Junho

com inclusão das datas específicas e os finais do número do benefício (NB) para facilitar o entendimento dos leitores:

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, no dia 26 de maio de 2025, a devolução automática dos valores descontados...

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12 de Junho

Declaração de Saída Definitiva do País: Requisitos Legais e Implicações Fiscais

Com o aumento da mobilidade internacional, é cada vez mais comum que brasileiros decidam fixar residência no exterior por tempo indeterminado ou...

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28 de Maio

Veja se Você Está na Malha Fiscal e Como Regularizar

Esse é um dos assuntos que mais geram dúvidas entre contribuintes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – e pode...

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28 de Março

Aposentado pode ter direito à isenção de Imposto de Renda

A legislação brasileira (Lei 7.713/88) garante isenção de IR para aposentados portadores de doenças graves, mesmo que...

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05 de Dezembro

Restituição de contribuições excedentes

Profissionais da área da saúde, especialmente médicos, frequentemente acumulam diversas funções e vínculos...

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22 de Abril

O que é a recuperação judicial para produtor rural?

Os requerimentos de recuperação judicial por parte de proprietários rurais, atuando como pessoas físicas, aumentaram...

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17 de Abril

Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET

Trazemos informações sobre a nova plataforma digital chamada Domicílio Eletrônico Trabalhista- DET, que, assim como o...

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17 de Abril

O Domicílio Judicial Eletrônico

O Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Programa Justiça 4.0, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça –...

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27 de Setembro

O que é o alongamento da dívida rural?

O que é o alongamento da dívida rural? O alongamento de dívida rural é uma modalidade de renegociação de...

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